IndicaçõesIndicação nº 0155/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Indica a construção de uma nova Pista de Skate Municipal em parceria com a Secretaria Estadual de Esportes.
Indicação nº 0156/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja providenciada a limpeza do Distrito de Engenheiro Balduíno de um dia por semana para dois ou três dias na semana.
Indicação nº 0157/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar uma reforma completa na Praça da Vila Aparecida.
Indicação nº 0158/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Determinar ao setor competente providências para a limpeza do local popularmente conhecido como "MATINHA" no bairro Parque das Aroeiras e Vila Araújo.
Indicação nº 0159/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a necessidade de realização de palestras de conscientização sobre a importância da doação de órgãos na rede municipal de ensino.
Indicação nº 0160/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Indica ao Chefe do Executivo que emende o Projeto de Reestruturação Funcional para evitar o agrupamento de diversos cargos sob a mesma denominação.
Indicação nº 0161/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a implantação de um programa de saúde ocular específico para os alunos da rede pública municipal.
Indicação nº 0162/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a necessidade de se fazer manutenção preventiva e checagem de funcionamento nos para-raios instalados em prédios municipais.
Indicação nº 0163/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a criação do vale-compra de material escolar para os alunos da rede pública municipal.
RequerimentosRequerimento nº 0105/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação de empenhos da despesa emitidos nos meses de agosto de 2.010.
2-Relatórios da Gestão Fiscal do 4º Bimestre de 2.010;
3-Relatórios da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2.010;
Requerimento nº 0106/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Sejam fornecidas Informações sobre as despesas do mês de agosto de 2010, com os setores de Esporte, Lazer e Cultura?
Requerimento nº 0107/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1- Todos os dados das Notas Fiscais da aquisição dos tratores da Patrulha Agrícolas, no tocante a: data, valores, quantidades, características dos tratores.
2- Quanto as Licitações, informar os seguintes dados: as empresas participantes com seus respectivos valores e endereços.
Requerimento nº 0108/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Quantas auto-elétricas de Monte Aprazível prestam ou prestaram serviços na frota municipal?
2 - Qual o valor gasto com estes serviços entre janeiro de 2009 até a presente data?
3 - Houve licitação para a prestação de serviços elétricos em veículos da frota municipal?
4 - Em caso positivos, relacionar o nome e CNPJ das empresas participantes.
5 - A Prefeitura Municipal tem no seu quadro de servidores, algum profissional incumbido de fazer esse tipo de serviço?
6 - Se positivo, quais os tipos de serviços estes profissionais realizam regularmente?
Requerimento nº 0109/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1- Todos os dados das Notas Fiscais da aquisição na administração 2005/2008, do veículo da Saúde: SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, no tocante a: data, valores, Quantidade, características, e de demais equipamentos médicos que acompanham o veículo.
2- Quanto as Licitações, informar os seguintes dados: as empresas participantes com seus respectivos valores e endereços.
3-Em eventual devolução de Recursos ao Ministério Saúde feitos pela Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, informar o valor e os reais motivos que deram causa à devolução da verba.
Requerimento nº 0110/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1. Quantos metros cúbicos de madeira serrada e bruta foram adquiridos de janeiro de 2009, até a presente data?
2. Quais foram os fornecedores?
3. Houve necessidade de licitação? Em caso positivo, enviar nome de todos os participantes e vencedores de cada certame.
4. Discriminar onde foi usada essa madeira nos seguinte itens: 4.1 - Quais mata-burros;
4.2 - Quais pontes;
4.3 - Demais obras que utilizaram madeiramento.
5. Qual o valor total empenhado para a compra desses produtos de janeiro de 2009 até a presente data?
Requerimento nº 0111/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Qual a previsão para instalação de iluminação pública e pavimentação asfáltica da estrada de terra que liga a Escola Agrícola até o iníciodo asfalto.
Requerimento nº 0112/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação (extrato de contrato) de todos os contratos efetuados a partir do mês de maio de 2.010 até a presente data, das modalidades de dispensa, convite, tomada de preço, concorrência pública, e inexigibilidade.
Requerimento nº 0113/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Informações sobre o recapeamento asfáltico na vicinal Angelo Pivaro e na
Vicinal que liga Monte Aprazível à Poloni, na altura do curtume.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0060/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Dá denominação às vias públicas que especifica do Conjunto Habitacional Cristo Rei desta cidade, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 0001/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa dos Empregados Públicos do Poder Executivo
Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0054/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato um aparelho de mamografia, para os fins que especifica.
Projeto de Lei nº 0055/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica. Rua José Dias da Silva e Rua José Larrubia Martins
Projeto de Lei nº 0056/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini; Renato Reis Jubilato
Dá denominação de CELESTINO CICOTI JUNIOR (Polaco) a logradouro que específica.
Projeto de Lei nº 0057/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ DOMICIANO FILHO", AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSO TETO.
Projeto de Lei nº 0058/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Dá denominação às vias públicas que especifica do Conjunto Habitacional Cristo Rei desta cidade, e dá outras providências.
2ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0048/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dá denominação de CLUBE DO XADREZ JOSÉ JERÔNIMO GOMES ao próprio público localizado na Avenida Antonio Canheo, no bairro Recanto das Águas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0049/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre alteração de categoria de logradouro do Loteamento Jardim Bela Vista desta cidade.
Projeto de Lei nº 0053/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dá denominação aos Conjuntos Habitacionais Monte Aprazível D1 e Monte Aprazível D2 e outras providências. Cristo Rei